Direito comercial ou Direito empresarial é um ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos, e que a exerça com a racionalidade própria de "empresa", sendo um ramo especial de direito privado. Em Portugal veja-se Direito comercial Português,. Rege os actos tidos como comerciais.
Assim entendido, o direito empresarial abrange um conjunto variado de matérias, incluindo as obrigações dos empresários, as sociedades empresárias, os contratos especiais de comércio, os títulos de crédito, a propriedade intelectual, entre outras.
![[COCP+Banner+120+x+60+px.jpg]](http://3.bp.blogspot.com/_2HcMQJb3jDI/SOpitaZ1ERI/AAAAAAAAA8o/y4iG_NxecSo/s1600/COCP%2BBanner%2B120%2Bx%2B60%2Bpx.jpg)
0 comentários:
Postar um comentário